Você está aqui: Página Inicial > Educação > 2014 > 05 > AGU determina reintegração de posse na Federal do Espírito Santo

Educação

AGU determina reintegração de posse na Federal do Espírito Santo

Decisão judicial

Restaurante universitário e biblioteca do campus de Goiabeiras, em Vitória (ES) estavam ocupados por servidores em greve
por Portal Brasil publicado: 26/05/2014 15h34 última modificação: 30/07/2014 02h19

A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou a reintegração de posse de todas as dependências dos prédios da Universidade Federal no Espírito Santo (Ufes). O restaurante universitário e a biblioteca central do campus Goiabeiras, em Vitória (ES), estavam ocupados e bloqueados por servidores grevistas.

A AGU, por meio da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2) e da Procuradoria Federal junto à Universidade (PF/UFES), acionou a Justiça esclarecendo que o bloqueio aos prédios foi abusivo por parte do Sindicato dos Trabalhadores das UFES (Sintufes), embora  direito à greve seja legítimo e assegurado pela Constituição Federal.

De acordo com as procuradorias, a instituição federal tentou acordo com os grevistas, mas não obteve sucesso para manter a biblioteca funcionando em alguns dias da semana, nem o restaurante universitário, que além de funcionar diariamente atende muitos estudantes de baixa renda.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aceitou o pedido de liminar da AGU e acrescentou que o bloqueio do acesso aos setores impedia a realização de atividades acadêmicas e poderia causar prejuízo irreparável ao serviço universitário.  

Fonte:
Portal Brasil com informações da Advocacia-Geral da União 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Fies terá 75 mil novas vagas no segundo semestre
Investimento total do Ministério da Educação será de R$ 450 milhões
Começam as inscrições para o ProUni neste ano
Edição 2016 do ProUni vai oferecer mais de 100 mil vagas. As inscrições começam na terça-feira (7) e podem ser feitas até dia 10 de junho
Universidades federais recebem mais de R$ 210 milhões em recursos
Governo autoriza liberação para 63 Universidades Federais e 41 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Investimento total do Ministério da Educação será de R$ 450 milhões
Fies terá 75 mil novas vagas no segundo semestre
Edição 2016 do ProUni vai oferecer mais de 100 mil vagas. As inscrições começam na terça-feira (7) e podem ser feitas até dia 10 de junho
Começam as inscrições para o ProUni neste ano
Governo autoriza liberação para 63 Universidades Federais e 41 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Universidades federais recebem mais de R$ 210 milhões em recursos

Últimas imagens

O presidente em exercício, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante ato de assinatura de autorização para criar mais de 75 mil bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil
O presidente em exercício, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante ato de assinatura de autorização para criar mais de 75 mil bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil
Foto: Marcos Corrêa/PR
Os benefícios previstos aos programas são mensalidade, seguro-saúde, auxílio deslocamento, auxílio instalação e adicional localidade, quando for o caso
Os benefícios previstos aos programas são mensalidade, seguro-saúde, auxílio deslocamento, auxílio instalação e adicional localidade, quando for o caso
Foto: UnB Agência
Repasse é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino
Repasse é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino
Foto: Geyson Magno/MEC
Fugir do tema, desrespeitar direitos humanos e escrever em uma tipologia diferente da solicitada estão entre os motivos para anulação da nota
Fugir do tema, desrespeitar direitos humanos e escrever em uma tipologia diferente da solicitada estão entre os motivos para anulação da nota
Wilson Dias/Agência Brasil
O prazo para as matrículas vai de 10 a 14 de junho.
O prazo para as matrículas vai de 10 a 14 de junho.
Arquivo/MEC

Governo digital