As inscrições para a 2ª edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) já se encerraram, entretanto muitas dúvidas ainda são frequentes entres os estudantes que concorrem a 115.101 bolsas de estudo em universidades particulares de todo País. No contexto, Portal Brasil reúne orientações a serem seguidas tanto pelos candidatos durante o processo seletivo e também pelos bolsistas selecionados.

Nesta segunda edição do ProUni, foram oferecidas 73.601 bolsas integrais e 41,5 mil parciais em 22.139 cursos de 943 instituições particulares de todo o País. Segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), foram mais 585 mil candidatos inscritos, um aumento de 28% em relação à mesma edição do ano passado.

Entre os tópicos a seguir listados, detalhes sobre o processo seletivo, resultados, lista de espera, financiamento estudantil, bolsa de estudo, trancamento de matrícula, aproveitamento acadêmico, entre outros. Confira:

Processo seletivo

O ProUni possui uma única etapa de inscrição e as inscrições da segunda edição de 2014 foram encerradas no dia 11 de junho. Puderam concorrer candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013, que obtiveram 450 pontos na média das notas do exame e acima de zero na redação.

Na primeira etapa, o sistema do ProUni irá classificar todos os estudantes inscritos de acordo com suas opções e suas notas do Enem. Vale ressaltar que o sistema pré-seleciona apenas um dos cursos escolhidos pelo candidato, observando ainda a ordem escolhida por ocasião da inscrição e o limite de bolsas disponíveis.

Dentre os requisitos para obter bolsas integrais o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. 

Resultados

O resultado da primeira chamada foi divulgado no dia 15 de junho já a segunda chamada sairá no dia 4 de julho. Em cada uma delas, os candidatos pré-selecionados têm um prazo de 29 e 30 de julho para comparecer em cada instituição de ensino com os documentos obrigatórios que comprovem as informações fornecidas na ficha de inscrição. Acesse a lista de documentos.

Cada instituição poderá realizar um novo processo seletivo próprio, se achar necessário. Neste caso, cada estudante será avisado no prazo de até 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas. Não será cobrada nenhuma taxa adicional para realização desse novo processo seletivo.

Lista de espera

Caso não seja aprovado em nenhuma das duas chamadas, o candidato poderá manifestar interesse em participar da lista de espera no site do programa, entre os dias 21 e 22 de julho. Dessa mesma forma, será exigida do estudante a comprovação das informações fornecidas durante a inscrição.

A lista de espera será disponibilizada às instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno conforme as notas obtidas no Enem 2013.

Bolsa de estudo

A bolsa de estudo do ProUni poderá ser utilizada durante todo o curso de graduação e será automaticamente encerrada após sua conclusão. Além disso, a bolsa não é acumulativa, ou seja, só é permitido ao estudante manter uma bolsa do programa.

Caso seja aprovado em um novo processo seletivo do programa, o estudante terá a bolsa anterior cancelada.

A bolsa de estudo do ProUni também não cobre: disciplinas que não constam no currículo regular do curso, taxas para expedir documentação, e outros gastos com material didático.

Transferência de bolsa

O bolsista do Prouni poderá transferir a utilização da sua bolsa de estudo para outro curso de outra instituição de ensino. Para isso é necessário, entre outras regras, que:

• As instituições de origem e de destino estejam de acordo com a transferência;
• A instituição e o curso devem estar credenciados no Programa;
• É preciso haver vaga disponível no curso para o qual o estudante deseja se transferir.

Após a transferência, o prazo de utilização da bolsa passará a ser o prazo do curso de destino, subtraído o período utilizado e suspenso no curso de origem.

Trancamento de matrícula e suspensão da bolsa

O bolsista também pode solicitar o trancamento da matrícula, de acordo com as normas da instituição. Nesse caso, deverá ser solicitada a suspensão da bolsa e, uma vez transferida, será subtraído o período utilizado no curso anterior.

Encerramento da bolsa

A bolsa de estudo poderá ser encerrada nos seguintes casos, por exemplo:

• Não realização de matrícula no prazo correspondente junto à instituição;
• Realização de matrícula em instituição pública gratuita de ensino superior;
• Falsidade de informação prestada pelo bolsista, a qualquer momento;
• Conclusão do curso no qual o bolsista está matriculado;
• Mudança da condição socioeconômica do estudante.

 Aproveitamento acadêmico

O estudante, seja bolsista integral ou parcial, para se manter no ProUni, deverá ser aprovado no mínimo, 75% das disciplinas cursadas em cada período letivo.

Neste caso, um estudante que cursa quatro disciplinas em um período letivo, deverá ser aprovado em, pelo menos, três disciplinas, o que representa um percentual de aprovação de 75%. Aprovado em apenas duas disciplinas, poderá ter a sua bolsa encerrada, já que totalizou apenas 50% de aproveitamento.

Dessa forma, o coordenador do Prouni, juntamente com os professores responsáveis, poderá analisar as justificativas apresentadas pelo estudante para autorizar, por uma única vez, a continuidade da bolsa.

ProUni e Fundo de Financiamento Estudantil

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. 

Assim, o bolsista parcial de 50% poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a qualquer momento, para custear os outros 50% da mensalidade, sem a necessidade de apresentação de fiador na contratação do financiamento.

Para isso, é necessário que a instituição para a qual o candidato foi selecionado tenha firmado o termo de adesão ao programa.

Fonte:
Portal Brasil com informações do ProUni e Manual do Bolsista