A Escola Nazaré, em Ilha Grande, município de Belém do Pará, experimentou uma mudança radical na alimentação escolar. Alimentos enlatados foram trocados por um cardápio mais natural com comida fresca e diversificada.

“Em 2013, 37% da alimentação escolar veio da agricultura familiar”, conta o presidente da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante de Belém (Fmae), Walmir Nogueira Moraes.

Os esforços por uma boa alimentação no município já renderam premiação para a capital paraense. Em 2013, Belém recebeu o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, concedido pela ONG Ação Fome Zero.

A lei estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam destinados a agricultores familiares. Em Belém, eles entregam às escolas hortaliças, açaí e galinha caipira, entre outros produtos. “Em breve, passaremos a adquirir tucupi (molho fermentado) e outros derivados de mandioca da comunidade quilombola do Abacatal”, adianta Walmir.

Escassez de comida, porém, não é algo natural na Floresta Amazônica. Os alunos das escolas das ilhas de Belém são, em geral, de famílias de ribeirinhos extrativistas, que vivem entre pés de cupuaçu, açaí, pupunha, cacau e à beira de rios ricos em peixes e camarões. “Na época das safras, as crianças trazem frutas”, conta Lídia. No dia em que o FNDE visitou a escola, o professor Raimundo Cecílio Ferreira havia levado camarões recém-pescados por ele mesmo.

De acordo com as nutricionistas que dão assistência às escolas municipais, Denise Cruz e Priscila Lins, as maiores dificuldades encontradas por elas é introduzir cardápios mais equilibrados e diversificados e, ao mesmo tempo, valorizarem os pratos regionais. “As crianças das comunidades ribeirinhas são acostumadas com pouca diversidade na alimentação, baseada em mandioca, açaí e peixe”, conta Priscila. “Tudo isso é muito saudável, mas é preciso diversificar”, explica.

Sobre o programa

Mais do que um programa que fornece alimentação nutritiva aos estudantes da educação básica enquanto estão na escola, o Pnae melhora a vida de agricultores familiares, desenvolve o hábito da alimentação saudável e evita a evasão de alunos.

O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208 da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado com a educação é efetivado mediante a garantia do "atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde".

O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação