A Secretária de Educação Profissional e Tecnológica publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7) a portaria nº18/2014, que aprova a veiculação do 'Manual de Instruções para o Processo de Habilitação das Unidades de Ensino' no âmbito do programa de capacitação técnica e acesso ao emprego. Para acessar o documento clique neste link.

O documento estabelece os requisitos necessários para a criação de cursos em instituições privadas vinculadas ao programa. Todos os itens do manual de instruções devem ser levados em consideração por todas as unidades de ensino que têm interesse em ofertar cursos no âmbito do programa.

Vale ressaltar, que o manual ao ser alterado a qualquer momento, de acordo com as necessidades da gestão do programa, será disponibilizado novamente no site do Ministério da Educação (MEC). 

Fonte:
Portal Brasil com informações da Imprensa Nacional