Cerca de 10 mil integrantes de conselhos escolares das redes públicas de educação básica de 17 estados e do Distrito Federal irão participar do curso sobre gestão democrática da escola, funções e responsabilidades dos conselheiros. A capacitação será ofertada a partir de 1º de setembro e 1º de outubro.

O curso de 40 horas/aula será desmembrado em dois momentos: 28 horas de aprendizagem on-line e as outras 12 horas serão divididas em três encontros presenciais, no município-sede das escolas participantes. Ao todo, serão dois meses de estudos.

Atualmente, 23,8 mil conselheiros estão em formação ou já concluíram o curso em 18 das 27 unidades federativas. Os dados são da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC).

Metodologia

De acordo com o coordenador da atividade na SEB, José Roberto Júnior, o programa desenvolve duas ações. Na primeira, oferecida a distância, a formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação é feita por uma universidade federal. O profissional é preparado para exercer atividades de tutor e articulador no processo de formação de conselheiros. A segunda ação, por sua vez, é a qualificação dos conselheiros das escolas públicas.

O objetivo principal, segundo o coordenador, é preparar os integrantes do conselho para desempenhar funções no âmbito da administração escolar. É preciso, para tanto, compreender a dimensão político-pedagógica do conselho escolar e o exercício das funções deliberativa, consultiva e fiscal.

O curso utiliza material de apoio desenvolvido pelo Ministério da Educação especialmente para essa finalidade. Segundo o coordenador, Roberto Júnior, 12 instituições de educação superior são parceiras do programa.

Coordenações 

As 18 coordenações estaduais do programa estão presentes nas cinco regiões do País. A coordenação estadual é responsável pela seleção dos tutores, já os coordenadores municipais, são responsáveis pelo planejamento da distribuição de vagas e pelos critérios de seleção dos cursistas. Cada uma delas trabalha em conjunto com uma universidade pública.

Na região Norte, já foram criadas coordenações nos estados do Acre e de Tocantins. No Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Sudeste: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A região Sul foi contemplada com coordenações nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Já o Centro-Oeste possui uma coordenação no Distrito Federal.

O desafio dos parceiros do programa até o final de 2015 é constituir as coordenações em mais nove estados de três regiões e ampliar a oferta de cursos. No Norte: Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima; no Nordeste, o Maranhão, e no Centro-Oeste: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Universidades 

O  programa de capacitação dos conselhos escolares conta com a parceria das universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), do Ceará (UFC), de São Carlos (UFSCar), de Santa Catarina (UFSC), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), do Espírito Santo (UFES), de Uberlândia (UFU), da Bahia (UFBA), do Piauí (UFPI), de Pernambuco (UFPE), Fluminense (UFF) e da Universidade de Brasília (UnB).

A constituição e o funcionamento dos conselhos escolares estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996], agora reafirmados no novo Plano Nacional de Educação (PNE) [Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014].

Fonte:
Ministério da Educação