O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou nesta última quinta-feira (28), o Encontro Regional de Alimentação Escolar em Manaus (AM). O evento contou com a participação de gestores, nutricionistas e membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de diversos municípios do estado.

Promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus, objetivo do encontro foi debater sobre a alimentação nutritiva e de qualidade aos alunos das redes públicas de ensino do Amazonas. 

A Representante do FNDE, Renata Mainenti, ressaltou a importância da participação ativa de conselheiros, gestores e nutricionistas. “O objetivo das formações é a troca de experiências. Elas são voltadas para os conselheiros [...] por isso, aproveitamos esse momento para chamar os gestores e nutricionistas”, afirmou.

O encontro contou, ainda, com palestras de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público do Estado (MPE). Durante o evento foram abordados temas como Planejamento de Cardápio, Alimentação Indígena, Controle de Qualidade, Agricultura Familiar, Vigilância Sanitária e Nutrição.

Nutrição e aprendizagem

Segundo a nutricionista e mestre em ciências da saúde, Eliene Ferreira de Sousa, o cardápio da merenda deve ser elaborado por um nutricionista, responsável técnico, com gêneros alimentícios básicos, de forma a respeitar referências nutricionais, hábitos e cultura alimentares de cada localidade.

Durante entrevista concedida para o Portal do Professor, a especialista abordou temas como repasse de recursos à merenda escolar, cursos de capacitação para merendeiras e necessidades alimentares diferenciadas, entre outros assuntos. Confira aguns trechos da entrevista abaixo:

Jornal do Professor: Quais os principais objetivos do Programa de acesso à alimentação escolar e qual a sua abrangência?

Eliene Souza : O programa criado na década de 1950, tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos. Essa contribuição ocorre com ações de educação alimentar e nutricional e com a oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais durante o período letivo.

Qual é a importância do programa para a aprendizagem?

Estudos sugerem que a nutrição adequada pode afetar, de maneira imediata ou a médio e longo prazos, a resposta do aluno em termos de concentração, memória, raciocínio lógico, atenção e aptidão física, entre outros indicadores de aprendizagem.

A alimentação escolar pode também estimular e subsidiar a inserção da educação alimentar e nutricional (EAN) no currículo escolar, prevista no art. 15 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e no art. 13 da Resolução do FNDE nº 26/2013.

É uma forma de promover a alimentação saudável e de constituir recurso didático capaz de dinamizar o currículo. A EAN, que envolve os educadores e perpassa o currículo escolar, de maneira transdisciplinar — por exemplo, em projetos de hortas escolares pedagógicas —, tem o potencial de tornar as aulas mais lúdicas, integrar os alunos e envolver a comunidade. Promove, assim, a aprendizagem e o prazer de estudar.

Quem decide quais alimentos serão oferecidos aos estudantes? Como é feita a escolha do cardápio? São obedecidas as peculiaridades regionais e de faixa etária?

O cardápio da alimentação escolar deve ser elaborado por nutricionista, responsável técnico, com gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar as referências nutricionais, os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade.

Deve ainda pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada. A presença e atuação do nutricionista nas entidades executoras é, então, fundamental para a consecução e a qualidade da alimentação escolar.

Segundo o cadastro do FNDE, o total de nutricionistas nas EEx aumentou de 1.006 para mais de 8,5 mil nos últimos dez anos. Isso significa ganho de cobertura profissional de 18% para mais de 90% dos municípios brasileiros.

O  programa de acesso à alimentação escolar oferece algum tipo de capacitação às merendeiras?

A formação de merendeiros, cozinheiros e outros manipuladores da alimentação escolar é feita por diversos meios. Os principais agentes responsáveis pela formação são os próprios nutricionistas das EEx. Na qualidade de responsáveis pelo programa na sua jurisdição, eles devem orientar e acompanhar a atuação daqueles profissionais.

O FNDE também desenvolve cursos de formação de atores sociais relacionados ao programa. Uma das ações tem a parceria de universidades federais, por meio da criação e financiamento de centros colaboradores em alimentação e nutrição do escolar (Cecane), que desenvolvem cursos de formação e assessoram as EEx.

Outra ação são os convênios que o FNDE mantém com o Ministério da Pesca e Aquicultura e com o Serviço Social da Indústria (Sesi), ambos para a formação de merendeiros, cozinheiros e outros manipuladores de alimentos de diversas regiões do país. No caso do Ministério da Pesca, com enfoque no fomento à inclusão de pescados na alimentação escolar.

O que são os conselhos de alimentação escolar e quais as suas funções?

Em consonância com o fomento ao controle social de políticas públicas disposto na Constituição Federal de 1988, as EEx do programa de acesso à alimentação escolar devem instituir, em cada jurisdição administrativa, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), órgão colegiado, de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, composto de um representante do Poder Executivo, dois de trabalhadores da educação, dois da sociedade civil organizada e dois de pais de alunos, com mandato de quatro anos.

O CAE tem o papel fundamental de representar os alunos e a sociedade como um todo, além de professores e outros trabalhadores da educação que ali têm assento.

O CAE é o responsável, por exemplo, pela análise da prestação de contas da respectiva EEx, com poderes para aprovar com ressalvas ou até para reprovar as contas, o que determina a suspensão dos repasses dos recursos. Outras atribuições do CAE incluem acompanhar e fiscalizar a execução do programa, zelar pela qualidade dos alimentos e dos cardápios e denunciar irregularidades.

O programa de acesso à alimentação escolar desenvolve algum projeto ou atividade para eliminar o desperdício de alimentos?

A sustentabilidade é uma das diretrizes do programa e deve pautar a atuação dos diversos atores sociais do programa. Os nutricionistas das EEx, merendeiros e cozinheiros trabalham sempre no sentido de dimensionar adequadamente a produção da alimentação escolar para evitar sobras e também no desenvolvimento de receitas para maximizar o aproveitamento integral dos alimentos. O convênio do FNDE com o Sesi prevê as receitas de aproveitamento integral dos alimentos na formação dos merendeiros e cozinheiros.

O Pnae está preparado para atender estudantes que apresentam necessidades alimentares diferenciadas, como diabéticos, por exemplo? De que forma isso é feito?

O nutricionista, profissional que tem competência para o atendimento a pessoas com necessidades alimentares ou nutricionais específicas. Não por acaso, é o responsável técnico pela alimentação escolar.

Os pais ou responsáveis pelos alunos devem levar encaminhamento médico e de nutricionista, preferencialmente, ao diretor da escola e pedir atendimento diferenciado na alimentação escolar.

Cada município e estado segue trâmite próprio para acolher essa demanda. Em geral, o diretor da escola encaminha o caso ao nutricionista, que orienta o merendeiro ou o cozinheiro em cada caso.

Fontes:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Portal do Professor