Este ano, 460 professores indígenas que lecionam nos anos iniciais do ensino fundamental concluem o curso de aperfeiçoamento da ação 'Saberes Indígenas na Escola', coordenado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Os docentes pertencem aos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Manaus, no estado do Amazonas e Belém, no Pará.

O curso presencial é ministrado por instituições públicas de educação superior em parceria com estados e municípios. Ainda este ano, 2.201 professores indígenas estão em formação. Das 24 instituições que constituem a rede Saberes, 19 já começaram as atividades. 

A ação Saberes Indígenas na Escola é uma iniciativa do Ministério da Educação para oferecer a esses professores formação bilíngue ou multilíngue em letramento e numeramento em línguas indígenas e em português, conhecimentos e artes verbais indígenas. A iniciativa conta com a parceria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) e com a Universidade Estadual do Pará (Uepa).

De acordo com o professor Gersen Baniwa, que coordena a rede formada pelas duas universidades e pelo instituto federal, o curso teve início em diferentes datas, em fevereiro e março últimos. São 240 horas de duração, com conclusão prevista para dezembro.

Na região Norte, segundo Baniwa, a formação considera como primeira língua a materna e o português é a segunda. “Temos um panorama rico e complexo ao mesmo tempo, especialmente nas áreas de fronteira, onde predomina o multilinguismo”, afirmou.

Capacitação

Na avaliação do coordenador, a formação de professores indígenas é uma atividade minuciosa, em classe e extraclasse e também na elaboração de materiais didáticos. Esse foi o motivo do aumento da carga horária do curso, de 180 para 240 horas. É também, de acordo com Baniwa, “uma incrível oportunidade de colocar em prática as leis e normas que determinam a valorização das línguas maternas”.

Para as instituições públicas de educação superior que integram a rede, é uma forma de constituir quadros de professores e pesquisadores com experiência, capazes de dar continuidade ao processo de qualificação. Baniwa salienta que, no Amazonas, 2,6 mil professores indígenas lecionam nos anos iniciais do ensino fundamental e são candidatos potenciais à formação Saberes.

Rede 

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) coordena a rede de instituições públicas de educação superior que promove a formação de professores indígenas nas regiões Sudeste e Sul e nos estados nortistas de Roraima e Amapá. A rede é composta pelas universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Catarina (UFSC) e do Espírito Santo (UFES), além da UFMG, e as estaduais de Maringá (UEM), do Rio de Janeiro (Uerj) e de São Paulo (USP).

Segundo a coordenadora da rede, Ana Maria Gomes, do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da UFMG, estão em formação 550 professores indígenas, de nove etnias. Eles são atendidos por 87 professores das universidades da rede, além de coordenadores e orientadores de estudos vinculados a secretarias estaduais e municipais de educação.

O curso é presencial, de 180 horas, ministrado em oficinas das universidades, quando é exigido o uso de equipamentos e laboratórios; nas aldeias em que os professores lecionam e em encontros regionais. As universidades deram início aos cursos entre dezembro de 2013 e março último.

Diversidade

A coordenadora da rede destaca a diversidade linguística dos povos atendidos na rede. Em Minas Gerais, são os xacriabás, pataxós e maxacalis; no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, os caingangues; em Santa Catarina, os xoclengues; no Amapá, os oiampis; em Roraima, os ianomâmis e iecuanas; do litoral do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul, os guaranis.

De acordo com Ana Maria, a exemplo da região Norte, a maior parte dos professores que faz a formação continuada trabalha, como primeira língua, com as maternas. O português é a segunda. Entre as etnias atendidas pela rede, os caingangues e xoclengues praticam o bilinguismo.

Os maxacalis são quase monolíngues, enquanto os guaranis usam a língua materna em todo o litoral brasileiro. Os outros povos têm o português como primeira língua, mas estão em processo de revitalização das línguas maternas, segundo Ana Maria. A coordenadora destaca que nos trabalhos de expressão oral é considerado também o “português indígena”, uma mistura de línguas.

Censo 

O Censo Escolar realizado em 2013 registra 5.214 professores indígenas em atividade nos anos iniciais do ensino fundamental regular e nos anos iniciais da educação de jovens e adultos. Esses educadores são o objeto da ação 'Saberes Indígenas na Escola'. O censo também contabiliza 126.665 estudantes indígenas matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental regular e na educação de jovens e adultos.

A rede responsável pela formação dos professores indígenas dos anos iniciais é composta por 24 instituições, sob a coordenação das universidades federais do Amazonas, de Rondônia (Unir), de Mato Grosso do Sul (UFMS), de Goiás (UFG), de Minas Gerais (UFMG) e do Rio Grande do Norte (UFRN); do Instituto Federal de Roraima (IFRR) e da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). São parceiras as secretarias estaduais e municipais de educação.

Investimentos

Os recursos para as atividades são do Ministério da Educação, repassados no formato de bolsas mensais. Nas universidades, o valor é de R$ 1,5 mil para o coordenador-geral da formação; R$, 1,4 mil para o coordenador adjunto; R$ 1,2 mil para o supervisor de formação; R$ 1 mil para o formador e R$ 765 para o orientador de estudos. A bolsa do coordenador vinculado à secretaria estadual ou municipal de educação é também de R$ 765. A do professor cursista, de R$ 200.

A ação Saberes Indígenas na Escola foi instituída em 30 de outubro de 2013 pela Portaria do MEC nº 1.061. Em 6 de dezembro do mesmo ano, a Portaria nº 98, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, regulamentou a ação e definiu diretrizes complementares.

Em 12 de dezembro de 2013, a Resolução nº 54 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu orientações e procedimentos para o pagamento das bolsas de estudo e pesquisa.

Fonte:
Ministério da Educação