Os recursos referentes à sétima parcela do Programa de acesso à alimentação escolar e a sexta parcela do Programa de apoio ao transporte do escolar já estão disponíveis nas contas correntes de municípios, estados e Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 409,7 milhões aos entes federativos na última sexta-feira (29).

Para a alimentação escolar, foram transferidos R$ 349,6 milhões. Já para o transporte de alunos residentes em áreas rurais, o repasse foi de R$ 60 milhões. O montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, no menu Liberação de recursos.

Este ano, o orçamento do programa de acesso à alimentação escolar é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica. O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Já os repasses financeiros do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural.

A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.

Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação