Estados, municípios e o Distrito Federal podem contar, a partir desta sexta-feira (3), com os recursos da oitava parcela de 2014 do programa de acesso à alimentação escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 413,8 milhões aos entes federativos na última quarta-feira (1º). O montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Transporte escolar

O FNDE também transferiu, nesta semana, a sétima parcela de 2014 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos (R$ 63 milhões) já estão disponíveis nas contas dos beneficiários.

Os repasses do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.

Sobre o FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Para alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública, o FNDE se tornou o maior parceiro dos 26 estados, dos 5.565 municípios e do Distrito Federal. Neste contexto, os repasses de dinheiro são divididos em constitucionais, automáticos e voluntários (convênios).

Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação