As instituições públicas de ensino superior cadastradas no sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que tenham conceito mínimo três no Índice Geral de Cursos (IGC) podem apresentar propostas de abertura de vagas em cursos de graduação a distância.

Ao todo, são 250 mil vagas a serem preenchidas no período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, conforme edital divulgado pela Fundação Capes, na sexta-feira (19).

Do conjunto de vagas, diz o edital, no mínimo 50% devem ser reservadas para as licenciaturas – formação de professores da educação básica e professores em atividade nas redes públicas cadastrados na Plataforma Freire.

Outras 50% das demais vagas são prioritárias em cursos que não envolvem licenciaturas, mas que atendem ao Programa Nacional de Formação em Administração Pública (Pnap). Cursos de outras áreas do conhecimento não podem exceder 25% das vagas.

Requisitos

Cada proposta deve abrir, no mínimo, 30 vagas. As instituições podem incluir vagas em cursos de primeira e segunda licenciaturas e formação ou complementação pedagógica de professores em atividade na educação básica pública.

O objetivo é atender necessidades do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e de cursos Pnap.

O prazo para as instituições apresentarem propostas no Sistema de Informações da UAB (SisUAB) começa em 19 de janeiro e encerra em 13 de fevereiro de 2015. A execução das propostas aprovadas pela Capes é de 24 meses para cursos de especialização e de até 60 meses (cinco anos) para graduação.

Adesão 

Instituições que não participam hoje na Universidade Aberta do Brasil podem aderir e propor cursos e vagas neste edital. O período de adesão encerra em 9 de janeiro de 2015.

Depois de avaliar os pedidos, a Capes divulgará a relação das novas instituições aprovadas, com status provisório, em 16 de janeiro. A partir dessa data, elas podem apresentar propostas dentro do calendário constante no edital, mas devem observar uma particularidade: o início dos cursos deve ocorrer entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2016.

Fonte:
Ministério da Educação