Os repasses referentes à quota estadual e municipal do salário-educação atingiram R$ 10,9 bilhões em 2014, valor 10% superior ao montante transferido no ano anterior (R$ 9,9 bilhões).

Responsável pelos repasses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 5,2 bilhões para os estados, incluindo o Distrito Federal, e R$ 5,7 bilhões para os governos municipais.

A parcela referente a dezembro de 2014 foi transferida nesta semana e já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e DF. Foram destinados R$ 924,8 milhões aos entes federativos de todo o País.

O montante transferido para cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação.

Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação