O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), por meio de nota oficial, a liberação de repasse na ordem de R$ 119 milhões, que serão destinados às instituições de ensino privadas vinculadas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Em nota, o MEC afirma que montante será utilizado para regularizar o pagamento referente às atividades do programa realizadas no ano de 2014.  

De acordo com o ministério, a liberação do repasse está dentro do prazo previsto. Em 2014, foram destinados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas.

Confira a nota oficial na íntegra:

"O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.

As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram realizadas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.

O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro."

Fonte:
Portal Brasil