Audiência pública na Câmara dos Deputados promoveu debate sobre a doutrinação política e ideológica nas escolas. Formação de professores e conteúdo de livros didáticos foram alguns dos temas debatidos.

O debate nesta quarta-feira (24) foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara por sugestão do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele é autor de um projeto de lei (PL) que trata, por exemplo, das diretrizes da educação e da proibição de professores utilizarem as aulas para impor ideias políticas ou religiosas.

Para o professor de sociologia do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Braúlio Porto de Matos, o problema da doutrinação começa na formação dos professores. Ele citou nomes de personsalidades que influem na formação dos docentes, dentre eles, o do educador Paulo Freire.

Conhecido por defender a alfabetização como um processo de conscientização, o pernambucano Paulo Freire graduou-se em direito e deu aulas de língua portuguesa, além de história e filosofia da educação. Preso em 1964, após o golpe militar, exilou-se e viveu 16 anos fora do país.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, que participou da audiência, explicou que a escolha do livro didático para as escolas públicas é feita pelos próprios professores e que as obras são selecionadas por mais de mil professores universitários.

"Se há um entendimento de que um livro didático não atende à necessidade, se um professor exagerou na maneira como manifesta suas opiniões pessoais ou qualquer outro tema, a comunidade escolar deve ser capaz de discutir", disse Manuel Palácios.

Distribuição de livros 

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do governo federal tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. 

Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico.

O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.

À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes.

O PNLD também atende aos alunos que são público-alvo da educação especial. São distribuídas obras didáticas em Braille de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.

Fonte:
Portal Brasil com informações da Agência Brasil e Ministério da Educação