O Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (FNDE) realizará na próxima terça-feira,(17), audiência pública para apresentar e coletar subsídios para o processo de compra de brinquedos e playgrounds, inclusive sobre a definição de especificações técnicas.

Os equipamentos visam atender aos estudantes da Educação Infantil nas redes públicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O FNDE está no processo de preparação da segunda rodada de licitações para registro de preços de brinquedos e playgrounds.

Em 2013, foram realizados dois pregões, um para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o outro as regiões Sul e Sudeste. No total, foram contratados 5.018 brinquedos e playgrounds, em um total de mais de R$ 3,3 milhão.

A audiência pública visa informar os fornecedores sobre os produtos a serem adquiridos, bem como os padrões de qualidade que devem ser atendidos. Também é o momento para dar ao FNDE sugestões sobre o processo, bem como ouvir opiniões de outros atores sobre eventuais dificuldades enfrentadas no passado.

A audiência é aberta ao público, sendo especialmente importante a presença dos fornecedores do mercado produtor ou distribuidor, representantes dos estados e municípios, órgãos de controle, instituições especializadas no controle de qualidade e certificação dos produtos e membros da sociedade civil em geral.

Os recursos para aquisição podem vir de transferências voluntárias feitas pelo próprio FNDE para atendimento das novas Unidades de Educação Infantil do Programa ProInfância, bem como de recursos próprios dos estados, Distrito Federal e Municípios ou, ainda, de emendas parlamentares.

As especificações técnicas preliminares dos produtos estão disponíveis para consulta no portal de compras do FNDE.

Sobre o Proinfância

Garantir o direito à educação de qualidade e cuidados básicos desde a primeira infância. Este é o principal objetivo do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que já investiu mais de R$ 10 bilhões de reais na construção de creches e pré-escolas em todo o País.

Criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC), como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a iniciativa contribui para reestruturar a rede de educação infantil pública, que antes era responsabilidade, apenas, dos municípios e do Distrito Federal.

O Programa funciona a partir de uma rede articulada com as prefeituras. Durante todo o processo, são realizadas avaliações diagnósticas a fim de verificar as necessidades básicas do município, em seguida são firmados convênios e o repasse dos recursos é destinado à construção e compra de móveis e equipamentos.

Fontes:
Portal Brasil com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Portal de Compras FNDE