O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assume papel de destaque no processo de avaliação da qualidade de cursos de graduação no âmbito do Mercosul.

Isto porque o Inep conduzirá, por dois anos, a Secretaria da Rede de Agências Nacionais de Acreditação (Rana). O anúncio ocorreu em Brasília, na terça (17), durante reunião do Setor Educacional do Mercosul (SEM), realizada na sede da Fundação Capes.

A Rana é responsável por estabelecer critérios de acreditação de cursos de graduação do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A rede está ligada ao Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul (Arcu-Sul).

A rede avalia as graduações e verifica o nível da qualidade do ensino superior desses países e constitui um mecanismo de reconhecimento da qualidade acadêmica, com dimensões, critérios e indicadores comuns. No cenário internacional tem representatividade pela elevação da qualidade e intercâmbio nas ações de avaliação e acreditação entre os membros do Mercosul Educacional.

Acreditação

O Inep terá como missão dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos na área de acreditação. Participam desse processo os cursos de Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Veterinária, Enfermagem, Medicina e Odontologia. O encontro no Brasil definiu a inclusão também de Economia, Geologia e Farmácia.

Por meio do ato de acreditação, estados membros e associados do Mercosul reconhecem mutuamente a qualidade acadêmica das instituições universitárias cujos cursos de graduação tenham sido acreditados conforme o Sistema Arcu-Sul, durante o prazo de seis anos.

Denominam-se agências nacionais de acreditação as entidades específicas responsáveis pelos processos de avaliação e acreditação da educação superior, designadas pelo estado parte ou associado perante à reunião de ministros da Educação.

No Brasil, os executores do Sistema Arcu-Sul são o Inep, por meio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

Arcu-Sul

O Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul (Arcu-Sul) é resultado de um acordo entre os ministros de Educação de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile, homologado pelo Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em 2008, por meio da Decisão CMC nº 17/08.

Fonte:
Inep