O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, na modalidade bolsa-formação, é uma das dez iniciativas premiadas no 19º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal.

O evento é realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A cerimônia de premiação acontece na próxima terça-feira (7).

O bolsa-formação tem como objetivo ampliar as oportunidades educacionais, interiorizando e democratizando o acesso a cursos técnicos de nível médio e a cursos de formação inicial e continuada.

A iniciativa consiste na oferta gratuita de cursos presenciais, custeados com recursos repassados pelo MEC a instituições de ensino das diversas redes de educação profissional do País.

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O acesso à educação profissional e tecnológica por meio do bolsa-formação pode ser feito em duas modalidades: o bolsa-formação trabalhador, que oferece cursos de qualificação profissional (de curta duração, com 160 horas-aula ou mais) para beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do governo federal.

Já o  bolsa-formação estudante, oferece cursos técnicos (de maior duração, pelo menos 800 horas-aula), concomitantes ou subsequentes.

Avanços

Desde 2011, já foram realizadas cerca de 4 milhões de matrículas em cursos de educação profissional, em mais de 4 mil municípios em todos os estados do País.

O Concurso Inovação busca reconhecer e destacar equipes de servidores que implementam práticas inovadoras em gestão para melhoria dos serviços públicos e para a sociedade.

A iniciativa tem o apoio da Embaixada da França, da Embaixada Real da Noruega e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Sobre o Pronatec

Criado em 2011, o Pronatec tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a educação profissional e tecnológica. Em todo o Brasil, o programa já ofereceu cursos profissionalizantes para 7,3 milhões de brasileiros. 

O público feminino se destaca: 60,37% das matrículas no Pronatec são de mulheres. O Programa também cria oportunidades para os jovens entre 15 e 29 anos que ocupam 67,27% das vagas ofertadas.

No Pronatec, são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do Senai, Senac, Senar, Senat, e também em instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio.

Ano passado, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Pronatec 2.0, no qual o programa manterá a gratuidade e trabalhará para ampliar a oferta de cursos. A meta é atingir mais de quatro mil cidades em todo o território brasileiro.

Fonte:
Portal Brasil com informações do Ministério da Educação e Pronatec