O programa Mais Médicos permitiu uma interiorização de cursos e vagas de medicina inédita no País. Pela primeira vez, a proporção de vagas ofertadas em municípios do interior está maior em relação às das capitais. Em 2012 havia 8.612 vagas em cidades do interior e 8.858 nas capitais.

Entre 2013 e 2014, a relação se inverteu para 11.563 no interior e 10.561 em capitais. Para este ano, com o novo edital de abertura de cursos, a previsão é chegar a 16.409 vagas nos municípios do interior e 10.637 nas capitais.

O novo edital de chamamento público para seleção de municípios que vão receber cursos de medicina em instituições particulares foi publicado em abril deste ano. Objetivo é dar continuidade à política de expansão de vagas por meio do programa Mais Médicos, criado para corrigir assimetrias regionais na proporção de médicos por habitantes.

Proporções por região

Hoje, a proporção de vagas em cursos de medicina por 10 mil habitantes está em 1,38 no Sudeste, 1,29 no Sul, 1,15 no Norte, 1,06 no Nordeste e 1 no Centro-Oeste. Com o novo edital, a intenção é fazer com que a desigualdade regional diminua. Foram pré-selecionadas 22 cidades de oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A meta do programa é uma relação de vagas para cada 10 mil habitantes de, no mínimo, 1,34 até 2017.

Regras

O edital deste ano tem novas regras. Agora, o município a ser selecionado, além de não contar hoje com cursos de medicina, deve estar no mínimo a 75 quilômetros de distância de locais que os tenham.

Além disso, não pode ser capital de estado, deve ter mais de 50 mil habitantes e estar localizado em região com estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede de saúde e programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina.

A fase de adesão dos municípios interessados terminou em 24 de abril. O próximo passo é a realização de visitas técnicas in loco, entre 11 de maio e 26 de junho. A finalidade é verificar se a estrutura da rede de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas do curso.

O município precisa ter número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno igual ou maior que cinco; número de alunos por equipes de atenção básica menor ou igual a três; leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro; adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq); centros de atenção psicossocial e pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias (como medicina geral de família e comunidade), que podem ser abertos no primeiro ano de funcionamento do curso.

As cidades escolhidas farão parte do edital de seleção de instituições. Aquelas que não obtiverem conceito satisfatório na visita in loco podem ser excluídas do processo ou ficar em lista de espera, com pendências. O resultado final, após as visitas e avaliações, será divulgado em 31 de julho deste ano.