O Ministério da Educação aderiu nesta segunda-feira (17) ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) e passará a utilizar, a partir de novembro, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para tramitar eletronicamente seus processos. A previsão inicial é economizar R$ 2,4 milhões anuais com o uso da ferramenta digital. O acordo foi firmado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O sistema eletrônico torna o procedimento mais ágil e reduz os gastos com aquisição de resmas de papel e aluguel de impressoras. “Nosso papel é prover soluções que simplifiquem o dia a dia dos órgãos”, enfatizou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert.

Segundo ele, a adesão é relevante em função do seu volume de processos e da quantidade de órgãos vinculados, como as universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Redução do uso do papel

De acordo com o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o ministério já trabalhava para reduzir o uso de papel, aumentar a eficiência e economizar recursos. “Quando o Planejamento trouxe a ferramenta pronta e toda a tecnologia, nós imediatamente fizemos a adesão a essas novas práticas eletrônicas”, disse.

No ano passado, somente em projeto-piloto no Ministério das Comunicações (Minicom), o sistema trouxe uma economia de mais de R$ 500 mil nos gastos com impressão. A duração média da tramitação de um processo no órgão passou de 199 dias para 25.

A Assessoria Especial para Modernização da Gestão (Asege) coordena a frente de trabalho de adesão ao SEI junto aos órgãos. O sistema padroniza o modelo de troca de documentos eletrônicos. “O uso gera maior agilidade na tramitação de processos, o que naturalmente impacta também na relação do Estado com a sociedade”, destacou Vânia Vieira, chefe da Asege. Atualmente, 13 órgãos já usam o sistema e 103 estão em implantação.

Transparência

Desde a última semana, os procedimentos tramitados no sistema já estão incorporados no Protocolo Integrado. Com isso, a sociedade poderá acompanhar com mais transparência e agilidade o andamento de documentos nos órgãos públicos. As informações disponíveis contemplam tanto os processos gerados por cidadãos quanto aqueles realizados pelo órgão público. Os manuais para a instalação do Protocolo Integrado estão disponíveis no portal Compras Governamentais.

Conheça o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Acesse o portal Compras Governamentais.

Acesse o Protocolo Integrado.

Consulte os manuais. 

Fonte:

Ministério da Educação.