O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira (26) mudanças na avaliação dos cursos e de estudantes de Medicina. A partir de março de 2016, todos os cursos da área serão avaliados in loco e os estudantes desses cursos serão avaliados nos segundo, quarto e sexto anos da graduação, para garantir a qualidade da formação médica.

A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marta Abramo, explicou que mesmo os cursos que tenham histórico de boas notas não serão dispensados da avaliação. As visitas in loco, que serão feitas por técnicos do MEC, serão necessárias para permitir a renovação do credenciamento do curso.

 “Quando se faz uma mudança significativa, é fundamental garantir a qualidade”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Para ele, com avaliações mais frequentes, possíveis falhas prejudiciais à formação dos alunos poderão ser detectadas com maior facilidade. Atualmente, os cursos de Medicina são avaliados a cada três anos. “Se estiver havendo algum problema na formação do aluno, a faculdade será alertada já no período de formação”, disse.

De acordo com o ministro, além dos alunos, os cursos também serão alvo de uma avaliação mais rigorosa. A partir de março de 2016, todos passarão a receber visitas in loco de técnicos do MEC, para a renovação do credenciamento do curso.

A nova diretriz é uma decisão do Ministério da Educação para se certificar da qualidade dos cursos, a adequação às novas diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Medicina e avaliar o cenário de prática na rede de saúde. "É decisão estratégica não dispensar nenhum curso de vista. Não dá para deixar uma brecha. Se deixar uma brecha, o curso pode ficar muito ruim", afirmou Janine.

O ministro destacou que, entre os critérios para a aprovação de criação de um curso de Medicina, a instituição mantenedora deve garantir que, para cada uma vaga na graduação, o curso deve ter duas de residência. “Se temos uma faculdade com 50 vagas, e a residência é de dois anos, precisaremos ter, na verdade, 100 vagas de residência – metade para o primeiro ano e metade para o segundo ano”, disse o ministro. Segundo o ministro, os projetos para abertura dos cursos são observados sobre o critério de sustentabilidade financeira, experiência da instituição e projeto pedagógico.

Janine lembrou que a criação dos cursos é um braço estruturante do Mais Médicos para a fixação dos profissionais também no interior do País. Ele deu exemplo do curso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que abriu curso no município de Caicó, 68,7% dos estudantes são da região.  Foram criados 50 novos cursos de Medicina em 45 municípios, resultando em 5,3 mil novas vagas. Além disso, também foram criadas 4,7 mil vagas de residência médica. A meta é que, até 2017, sejam criadas 11,5 mil novas vagas de graduação em Medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com foco em áreas prioritárias para o SUS.

Críticas

O ministro rebateu críticas feitas na terça-feira (25) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as exigências para a criação de cursos. De acordo com o CRM, 25 escolas não atendem ao critério de cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cada aluno de Medicina matriculado. Janine ressaltou que a exigência é ter, na região de saúde (que pode reunir mais de um município), pelo menos cinco leitos do SUS por aluno e três estudantes por equipe de atenção básica, além de serviços de urgência e emergência ou pronto-socorro, o que significa que, dentro de uma distância razoável, onde se possa fazer o deslocamento com rapidez, pode ser utilizada a estrutura de saúde existente na região.

Fontes:

Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde e Agência Brasil.