O documento "Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base", que reúne dados relativos ao acompanhamento do Plano Nacional de Educação 2014-2024, já está disponível para consulta na internet. Tratam-se de indicadores selecionados pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e que podem ser utilizados como referência para a observação de fatores como desigualdades regionais, raça e cor, renda e sexo, além de diferenças educacionais entre as áreas rural e urbana. O estudo está disponível para consulta na página da Finep.

 O documento consiste em análise descritiva de séries históricas de 36 indicadores. "O trabalho subsidia a tomada de decisões institucionais”, diz o presidente do Inep, Chico Soares. “São indicadores que nos permitem verificar que grande parte das desigualdades persiste, mas vem diminuindo.”

O objetivo do documento é subsidiar instâncias de controle, como as comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Fórum Nacional de Educação, formado por instituições da sociedade civil. A publicação também serve como referência para estados e municípios na elaboração dos respectivos planos de educação.

Para o MEC, o estudo sinaliza a tendência durante o período de vigência do Plano (2014-2024) e sugere pontos de atuação específicas, considerando o cenário da próxima década.

 Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação