O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (4) a portaria nº 1.118/2015, autorizando a a criação do  Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares. O objetivo é aprimorar a gestão das escolas dos sistemas públicos. Para isso, o Ministério da Educação, em parceria com as secretarias estudais e municipais de educação e instituições públicas de educação superior, estabeleceu essa nova linha de ação.

O programa busca também disseminar padrões nacionais para diretores escolares, com capacitação e certificação daqueles que já atuam nas instituições de ensino e dos candidatos a cargos de direção, por meio de processos de formação continuada.

Estão previstos cursos de formação inicial e continuada sobre competências e conhecimentos necessários à gestão escolar e cursos de extensão para diretores em exercício e candidatos ao cargo para apoiar a construção de planos de gestão escolar. A certificação inicial será feita por meio de avaliação, com questões de múltipla escolha e abertas, aplicada por instituição pública de educação superior credenciada pelo Ministério da Educação. A certificação avançada será realizada a partir de análise de registro documental em portfólio.

Comitê

A portaria publicada nesta sexta-feira também institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares, de caráter consultivo e deliberativo. 

Entre as atribuições do comitê estão as de aprovar os padrões nacionais para diretores escolares e os critérios para a adesão de estados e municípios e acompanhar e fiscalizar o trabalho desempenhado pelas instituições credenciadas para a formação e certificação de diretores escolares.

Fonte: MEC