Municípios, estados e o Distrito Federal (DF) podem acessar a partir desta sexta-feira (6) os recursos relativos à nona parcela de 2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os valores podem ser consultados no site do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O FNDE transferiu, ao todo, R$ 456,5 milhões às contas-correntes dos entes federativos. Desse montante, R$ 67,1 milhões dizem respeito à oitava parcela de 2015 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O restante vai incrementar a alimentação de alunos da Educação Básica.

Os recursos do Pnae possuem caráter suplementar e são liberados em dez parcelas para que possam cobrir todos os 200 dias do ano letivo da Educação Básica. A verba é acessada pelas secretarias de educação, entidades responsáveis pela gestão alimentar nas escolas.

O Pnae atende estudantes de toda a Educação Básica: Educação Infantil, ensinos Fundamental e Médio e educação de jovens e adultos. Eles podem estar matriculados em escolas públicas, filantrópicas ou em entidades comunitárias. Ademais, 30% dos recursos transferidos devem ser investidos em agricultura familiar.

Por sua vez, o Pnate é cotejado em nove parcelas anuais. O auxílio é repassado a Estados e municípios que tenham alunos morando em zonas rurais. De acordo com o FNDE, a partir de 2016, serão dez parcelas, bem como o Pnae. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos são utilizados em consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação