O Ministério da Educação aprovou uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com diretrizes e normas para a educação superior a distância. No Brasil, a modalidade vem registrando crescimento de 18% ao ano em número de matrículas. Só em 2014, foram 190 mil estudantes formados.

Com a resolução, a Instituição de Ensino Superior (IES) passa a poder se credenciar simultaneamente para Educação a Distância (EaD) e ensino presencial. Antes, era necessário estar inscrita no ensino presencial para, só então, requerer credenciamento específico para educação a distância.

A nova regra também institucionaliza a parceria entre as instituições credenciadas para ensino a distância e outras pessoas jurídicas, ficando a parte pedagógica a cargo das IES e cabendo à instituição parceira apenas a infraestrutura logística e tecnológica.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as novas diretrizes mudam a relação entre a Educação a Distância e a própria instituição. "Não é mais uma coisa afastada, ela é parte do projeto educacional e pedagógico”, disse. 

O regime de compartilhamento de polos entre instituições credenciadas também foi institucionalizado com a resolução. “Se você tem um bom polo, por que mais instituições não podem compartilhar? Isso reduz custo e aumenta a capacidade”, explicou Mercadante.

Agora, o Ministério da Educação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) têm prazo de 120 dias para definir novos parâmetros de qualidade para avaliação da EaD, incluindo a revisão do Instrumento de Avaliação Externa do Inep.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação