A parcela do salário-educação, correspondente ao mês de maio, está disponível, a partir desta terça-feira (14), nas contas correntes de Estados, municípios e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável por repassar os valores, transferiu R$ 916 milhões aos entes federativos na última sexta-feira (10).

Foram repassados R$ 499,4 milhões às redes municipais e R$ 416,9 milhões às redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente pode ser conferido no Portal do FNDE, na aba Liberação de recursos.

O que é?

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.

Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e Estados.

Fonte: Portal Brasil, com informações do FNDE.