O andamento de obras como escolas, creches e quadras poliesportivas, assim como repasses de recursos feitos entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), municípios e Estados podem ser acompanhados pelo cidadão por meio de um novo mecanismo. Trata-se do sistema Transparência Pública – Obras FNDE, ferramenta lançada nesta sexta-feira (3).

No novo canal, qualquer pessoa poderá acessar os dados disponibilizados pelo governo federal, como, por exemplo, o cronograma das construções, conforme dados de execução inseridos por prefeituras e governos estaduais.

"Queremos que a sociedade acompanhe o que está sendo feito com o dinheiro público. Todos podem acessar: prefeitos, vereadores, Ministério Público, diretores, professores, alunos", enfatizou o presidente do FNDE, Gastão Vieira, ao informar que a atualização do sistema é feita praticamente em tempo real. "O FNDE desenvolveu esse sistema para combater a possibilidade das verbas para obras do governo federal serem desviadas ou usadas para fins não republicanos", destacou.

A pesquisa na página pode ser feita por Estado, cidades, bairro, rede pública de ensino (municipal ou estadual) e tipo de projeto. É possível ainda visualizar o período de início da obra, o percentual de execução, prazo para conclusão, o valor previsto no contrato, valor do repasse federal e documentos sobre o processo de licitação. 

"O Ministério da Educação está focado em se aproximar da ponta. Temos de unir forças com prefeituras e Estados para garantir os direitos dos nossos estudantes", afirmou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva.

Fonte: Porta Brasil, com informações do FNDE