O Congresso Nacional aprovou nesta semana três projetos que abrem créditos adicionais ao Orçamento do Ministério do Esporte. O montante destina-se ao reforço de dotação orçamentária já existente, no caso de créditos suplementares, ou serve para cobrir despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, no caso dos créditos especiais.

O PLN 97/09 abre crédito especial de R$ 300 milhões para o Ministério do Esporte. Já o PLN 37/09 abre crédito suplementar no valor global de R$ 250.945.886,00 para os Ministérios do Esporte, da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Cultura. O PLN 44/09 abre, ainda, crédito especial de R$ 6.040.022,00 em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de encargos financeiros da União em relação ao Ministério de Esporte, devido ao contingenciamento que a pasta sofreu.

Na semana passada, o Congresso aprovou também o PLN 80/09, que abre crédito especial no valor global de R$ 82.397.711,00, destinado aos Ministérios do Esporte, da Educação e da Cultura.


Emília Andrade
Ascom – Ministério do Esporte