O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou nesta quinta-feira (14) a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de concorrência pública, para conferir direitos de exploração de satélite brasileiro para transporte de sinais de telecomunicações.

Até quatro novos satélites brasileiros poderão entrar em operação nos próximos cinco anos, ocupando posições orbitais em coordenação ou notificação em nome do Brasil ante a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

A nova licitação vai possibilitar o aumento da capacidade satelital brasileira para atender as atuais demandas no setor e aquelas antecipadas em função de grandes eventos, tais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, entre outros projetos.

O edital de licitação para conferir direito de exploração de satélite brasileiro estará disponível para consulta na página da Anatel no dia 19 de julho. Para participar, os interessados devem adquirir o edital com a Comissão de Licitação, situada no 9º andar do Bloco E, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, Brasília - DF, a partir do dia 19 de julho de 2011, nos dias úteis, no horário de 9h às 12h e de 14h às 16h.

Nesta licitação, além das posições orbitais e faixas de frequências não planejadas, os interessados poderão escolher posições orbitais e faixas de frequências associadas aos planos dos Apêndices 30, 30A e 30B do Regulamento de Radiocomunicações da UIT. 

Os satélites deverão cobrir 100% do território brasileiro e dedicar parte da capacidade para atender o mercado nacional. Os direitos de exploração serão conferidos por 15 anos, prorrogáveis uma única vez. Uma mesma empresa poderá obter até dois dos quatro direitos licitados.

Fonte:
Anatel