O Ministério do Esporte publicou no Diário Oficial da União de segunda-feira (8) portaria com a lista dos 461 novos beneficiados pelo programa Bolsa-Atleta. A seleção contemplou atletas de modalidades não olímpicas, esportes que compõem o programa pan-americano e dos dois novos esportes incluídos no programa dos Jogos Rio 2016.

Serão 49 bolsas para a categoria Atleta Internacional e 249 para a Atleta Nacional de modalidades do programa pan-americano (esqui aquático, caratê, beisebol, softbol, squash, boliche e patinação). Outras 132 bolsas serão voltadas para a categoria Atleta Internacional de modalidades que não fazem parte dos programas olímpico ou pan-americano, como beach soccer, handebol de praia, punhobol, ginástica aeróbica, luta de braço, futevôlei, caratê interestilos, skate, culturismo, bocha não-paraolímpica, hóquei, pentatlo aeronáutico, bolão, kung fu e caratê semi-contato. Essas bolsas contemplarão o 1º, 2º e 3º colocados em competições mundiais homologadas pelas respectivas entidades.

Os selecionados fizeram inscrição em 2010, junto com os candidatos das demais categorias do programa. Todos os candidatos habilitados foram atendidos. A lista não contém beneficiados na categoria Estudantil porque os sete esportes dos Jogos Pan-Americanos atendidos nesta concessão não fazem parte das Olimpíadas Escolares, que selecionam candidatos para essa categoria de bolsa.

No total, o ministério destinará R$ 8 milhões para cobrir os benefícios por um ano. Desde 2010, a pasta decidiu implementar a prioridade na concessão da bolsa a atletas de esportes dos programas olímpico e paraolímpico. Modalidades que não fazem parte do programa olímpico ou paraolímpico seriam atendidas subsidiariamente, na proporção máxima de 15% dos recursos totais destinados anualmente ao programa.

A legislação do Bolsa-Atleta determina que o Ministério do Esporte submeta ao Conselho Nacional do Esporte (CNE) a deliberação sobre as modalidades e as categorias de bolsas a serem concedidas para os esportes que não compõem os programas olímpico e paraolímpico. Em maio de 2011 o CNE discutiu e aprovou os critérios para a concessão deste ano.

Outras modalidades

A portaria também publica nomes de 18 contemplados na categoria Atleta Internacional do rúgbi de 7, além de 13 habilitados – três do golfe e 10 do rúgbi de 7 – na categoria Atleta Nacional. Esses dois esportes foram incluídos no programa dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Ainda foram divulgados os nomes de outros 56 atletas que recorreram de indeferimentos, ocorridos na época da lista publicada em março. Após esclarecerem dúvidas, complementarem documentação e atenderem requerimentos da coordenação do programa, os atletas tiveram os indeferimentos revistos e as bolsas concedidas.

Os recursos para essas bolsas são remanescentes de cancelamentos de benefícios de atletas que deixaram de competir ou descumpriram prazos e outros requisitos legais.

Total de beneficiados

Com as novas contemplações, excluindo os benefícios cancelados e incluindo os atletas cujos pedidos foram deferidos após análise dos recursos, o Bolsa-Atleta passa a contar com 3.598 bolsistas, o maior número de concessões já feito desde a criação da iniciativa. Somando-se os R$ 44 milhões destinados anteriormente ao programa em 2011 aos R$ 8 milhões de agora, chega-se a um total de R$ 52 milhões.

Agora, o ministério começa a implementar a segunda etapa das alterações promovidas pela Lei 12.395/11, que acrescentou duas novas categorias ao programa, a Atleta de Base e a Atleta Pódio. As novas inscrições, que devem ser abertas no fim de agosto, já contemplarão as duas novas categorias, totalizando benefícios em seis categorias do programa: Estudantil, de Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paraolímpica e Pódio. A previsão orçamentária é de R$ 80 milhões para financiar as novas bolsas.

Fonte:
Ministério do Esporte