O Ministério do Esporte lançou nesta quarta-feira (9), chamada Pública para seleção de projetos que visam à renovação e a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) para contemplação das vertentes: Vida Saudável, Povos e Comunidades Tradicionais, e Todas as Idades.

A convocação está disponível no endereço  e se destina a entidades federais e prefeituras municipais de todo o País.  A ação tem como objetivo selecionar pleitos que receberão recursos do Orçamento da União para execução do programa. No endereço, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) colocou à disposição o passo a passo a ser adotado pelas duas categorias pleiteadoras.

Além da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e do edital de chamamento público específico, para cada caso foram disponibilizadas diretrizes, roteiros de elaboração de documento técnico/projeto pedagógico de convênio, elaboração de termos de referência, modelos de declaração e a logística aplicável, entre outros.

Os projetos apoiados com recursos nacionais são selecionados via chamamento público, a ser lançado no portal do Ministério do Esporte.  Além disso, há possibilidade de emendas parlamentares que prevêem as ações do programa.

Criado em 2003, o Pelc tem como meta desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às necessidades de esporte recreativo e de lazer da população. Além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer, o programa estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomenta a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direito de todos. 

Fonte:
Ministério do Esporte