Premiação tem o objetivo de aproximar atletas, técnicos e dirigentes esportivos com empresas patrocinadoras

Acontece nesta segunda-feira (20) a terceira edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte, realizada pelo Ministério do Esporte. Neste ano, serão entregues 70 prêmios, distribuídos por oito diferentes categorias. A festa começa às 19h30, no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo.

A premiação tem o objetivo de aproximar atletas, técnicos e dirigentes esportivos com empresas patrocinadoras. Segundo o diretor de Incentivo e Fomento do Ministério do Esporte, Ricardo Cappelli, a aproximação desses atores é o principal legado da Lei de Incentivo, “pois permite uma relação de ganha-ganha: os esportistas com o apoio das empresas, e as empresas que associam sua imagem aos atributos do esporte”, explica.

O Prêmio Empresário Amigo do Esporte contempla sete categorias nacionais: Maior Amigo do Esporte, Melhor Amigo do Esporte, Amigo do Esporte de Participação, Amigo do Esporte de Rendimento, Amigo do Esporte Educacional, Dedicação e Incentivo e Amigo do Esporte – Pessoa Física; e uma estadual: Melhor Amigo do Esporte no Estado.

Os 70 prêmios de 2012 representam um aumento de quatro premiações em relação a 2011, pois algumas unidades da federação serão contempladas pela primeira vez e outras com mais de um lugar na categoria estadual.

Lei de Incentivo ao Esporte

Sancionada em dezembro de 2006, a Lei de Incentivo ao Esporte é um importante instrumento para o setor. Ela estimula pessoas e empresas a patrocinar e fazer doações para projetos esportivos e paradesportivos, em troca de incentivos fiscais.

Para pessoa física, o desconto pode chegar a 6% no valor do Imposto de Renda devido. Caberá ao contribuinte decidir se quer usá-lo em sua totalidade no incentivo ao esporte. Já para pessoa jurídica tributada com base no lucro real (multinacionais, conglomerados dos setores bancário, industrial, de transporte aéreo e empresas de telecomunicações), o desconto é de até 1% sobre o imposto devido.

Os interessados em participar devem apresentar os projetos à comissão técnica do programa, composta por representantes do Ministério do Esporte e Conselho Nacional do Esporte.

Desde que entrou em vigor, em 2007, a Lei de Incentivo já destinou R$ 650 milhões a vários projetos esportivos. Só em 2011, foram aproximadamente R$ 220 milhões.

Para mais informações, leia a cartilha sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.

Projetos Esportivos Sociais

O Brasil possui diversos programas de incentivo a pratica de esportes, que também são importantes instrumentos de inclusão social. Dentre eles, o Projetos Esportivos Sociais que oferece e incentiva atividades para crianças e adolescentes com idades entre 0 e 18 anos.

O programa, que é uma ação conjunta entre o Ministério do Esporte e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), prevê que os participantes pratiquem pelo menos uma modalidade esportiva, de preferência três vezes por semana. Entre as atividades também estão previstas palestras educativas, reforço escolar, atendimento médico, psicológico e social. Oficinas profissionalizantes são oferecidas para adolescentes maiores de 14 anos.

Podem participar empresas ou pessoas físicas que quiserem fazer doações para projetos pré-aprovados pelo programa Projetos Esportivos Sociais. Os valores, que são repassados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), podem ser deduzidos do imposto de renda a pagar.

De 2005 a 2009, foram aprovados 73 projetos atendidos pelo programa. No total, foram autorizados cerca de R$ 139,5 milhões para a execução dos mesmos.

São Paulo é o estado que possui o maior número de projetos autorizados (20), mas eles também estão espalhados pelo País. Existem iniciativas no Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocatins.

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Fonte:

Ministério do Esporte
Portal Brasil