Ação começará no próximo ano e contará com recursos da União Europeia

Representantes da rede Fim da Prostituição e Tráfico de Crianças (ECPAT France) e do Conselho Nacional do Sesi anunciaram nesta semana a realização de uma campanha de prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, com foco nos megaeventos esportivos. A ação terá início em 2013 e envolverá cerca de 20 países: França, Holanda, Alemanha, Áustria, Polônia, Bulgária, Bélgica, Brasil, Itália, Ucrânia, Suíça, Espanha, Madagascar, Romênia, República Tcheca, Kênia, África do Sul, Reino Unido, Senegal e Estônia.

A campanha terá o slogan “Não desvie o seu olhar!” e pretende atingir pessoas que vão viajar para o Brasil para acompanhar os jogos da Copa das Confederações Fifa 2013, a Copa do Mundo da Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A iniciativa contará com aporte de recursos da União Europeia e terá apoio de entidades da sociedade civil e de empresas como a Air France e o Carrefour. “Estão previstos eventos de mobilização, ações em redes sociais, mídia e a sensibilização de profissionais do setor turístico para que não aceitem a prática do crime e denunciem”, disse Phillippe Galland, diretor da ECPAT France.

A primeira ação da campanha foi a promoção do seminário internacional “A Exploração Sexual e os Grandes Eventos Esportivos”, que ocorreu em Paris nessa terça (23). O evento discutiu ações conjuntas entre governos, sociedade e terceiro setor para a prevenção dos casos de exploração sexual no Brasil, em função dos megaeventos.

Parceria com Ministério do Turismo

O Ministério do Turismo já atua com o tema e , mantém, também, uma parceria com o Conselho Nacional do Sesi na implementação do projeto  Vira Vida, que oferece cursos profissionalizantes e medidas de estímulo à elevação da autoestima infanto-juvenil.

Outra forma de combate ao problema é o programa Turismo Sustentável e Infância, que tem por objetivo atuar na prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nos equipamentos turísticos e ao mesmo tempo desenvolver, por meio da atividade turística, proteção ao meio ambiente, redução da pobreza e desigualdades regionais, com a criação de empregos e geração de renda. 

Segundo o diagnóstico apresentado pelo Sesi na França, os programas de inserção socioeconômica, como o Vira Vida (do Sesi) e o Turismo Sustentável e Infância (do Ministério do Turismo) estão entre as soluções mais viáveis para a luta contra esse tipo de crime.

A exploração sexual de crianças e jovens com até 18 anos incompletos é crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código Penal Brasileiro. Essa é considerada, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pior forma de trabalho forçado. O governo federal incentiva os brasileiros a denunciarem os casos de exploração pelo Disque Denúncia (100).

Atendimento Especializado

O Brasil tem órgãos especializados para receber denúncias e atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Entre as principais ferramentas no combate a este tipo de crime está o Disque Direitos Humanos, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Todas as denúncias são encaminhadas no prazo máximo de 24 horas para as autoridades locais. As que são consideradas urgentes, de acordo com o critério do serviço, são transmitidas de imediato para os órgãos de defesa, priorizando sempre o Conselho Tutelar e o Ministério Público Estadual.  

Disque-denúncia

Serviço 24 horas, inclusive fins de semana e feriados, recebe denúncias anônimas com garantia de sigilo. As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100. A ligação do exterior é paga e deve ser feita pelo número 55  61 3212.8400. As denúncias podem ser encaminhadas por email disquedenuncia@sedh.gov.br

Fonte: 

Portal da Copa 2014
Portal Brasil