Mudanças podem ocorrer desde que não reduzam o número de horas previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Com a aproximação da Copa do Mundo de Futebol de 2014, o Ministério da Educação (MEC) recomenda que os sistemas do País ajustem o calendário de aula durante o período do evento, especialmente nos locais que vão sediar os jogos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU).

A Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários de forma que as férias escolares das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho do próximo ano. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define que o calendário escolar seja adequado às peculiaridades locais e que devem ser cumpridos, no mínimo, 200 dias letivos.

As férias escolares do primeiro semestre letivo têm duração de uma a duas semanas. De acordo com a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios, o recesso poderia prejudicar o processo pedagógico desenvolvido pelas escolas. “A Lei Geral da Copa previu o não funcionamento de todas as escolas por 31 dias, quando apenas 12 municípios vão receber os jogos. Entendíamos que não havia necessidade. Podemos administrar as aulas nos centros onde acontecerão os jogos e, nos jogos do Brasil, ajustamos os horários, como o país sempre fez”.

O MEC informou que a posição da pasta vai ao encontro de parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o tema, que é a de que deve prevalecer o bom senso: “Entende-se que seja plenamente possível conciliar a atenção que evento de tamanha magnitude atrai com o calendário de aulas, dentro das especificidades de cada sistema de ensino. No âmbito da autonomia que cada rede desfruta, o importante é adequar a programação de forma a garantir os 200 dias letivos previstos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação”.

Copa do Mundo

A Copa do Mundo da Fifa é um dos maiores eventos esportivos do planeta. A disputa quadrienal entre as melhores seleções do mundo mobiliza bilhões de pessoas de todos os países, de todas as culturas. Em 2014, o Brasil será novamente a sede do torneio. A vigésima Copa do Mundo da Fifa ocorrerá 64 anos depois da edição em que a seleção nacional se sagrou vice-campeã mundial em pleno Maracanã.

Desde que houve a definição do País sede, em 20 de outubro de 2007, iniciou-se um abrangente esforço nacional. Desde maio de 2009, quando houve a ratificação das 12 cidades-sede, um trabalho de planejamento e execução de empreendimentos estratégicos desencadeou um processo de desenvolvimento que transcende qualquer parâmetro esportivo.

Fontes:
Portal da Copa
Ministério da Educação
Com informações da Agência Brasil