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Ministério do Esporte seleciona projetos

Chamamento público

Prefeituras interessadas em implantar os programas Pelc e Vida Saudável poderão enviar propostas a partir de segunda-feira
por Portal Brasil publicado: 04/10/2013 19h05 última modificação: 30/07/2014 00h07

Por meio de chamamento público, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão  Social (Snelis) vai selecionar projetos para implantação e desenvolvimento de núcleos de esporte e lazer. As informações foram publicadas nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União.

Os programas compreendidos são o Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e Vida Saudável. O processo é aberto somente para órgãos e entidades da administração pública municipal e busca democratizar a prática esportiva e o lazer para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.

A partir de segunda-feira (07), prefeituras interessadas em implantar os programas poderão incluir e enviar propostas ao Portal de Convênios (Siconv). Todas as informações do processo estão na página da Snelis.

As secretarias municipais e prefeituras proponentes devem considerar o seguinte critério de distribuição: municípios com até 50 mil habitantes poderão pleitear até três núcleos; os que tiverem entre 50 mil e 199 mil habitantes, de quatro a seis núcleos; e aqueles com população acima dos 200 mil habitantes, de sete a dez núcleos.

Os programas

O Pelc foi criado em 2003 para estimular a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorecer a pesquisa e a socialização do conhecimento e contribuir para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.

O projeto possui dois tipos de unidades de atendimento, que contam com 400 beneficiados por núcleo. As unidades são divididas em Núcleos Urbanos, que são voltados aos centros urbanos, e Núcleos para Povos e Comunidades Tradicionais, voltados para grupos culturalmente diferenciados (povos indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas).

O Vida Saudável é uma ex-vertente do Pelc, mas se difere por beneficiar preferencialmente os idosos, contado com 200 beneficiados por núcleo.

Fonte:
Ministério do Esporte

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