A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou ao ministro do Esporte, George Hilton, as sugestões da entidade para o refinanciamento das dívidas dos clubes com a União, nesta sexta-feira (30), em Brasília.

O encontro foi mais uma etapa das atividades do grupo interministerial criado pela presidenta Dilma Rousseff para a elaboração do texto que será enviado ao Congresso Nacional sobre o tema.

Os representantes da entidade reafirmaram a intenção de criar o chamado “fair play financeiro e trabalhista”, que estabelece penas esportivas aos clubes que atrasarem os pagamentos de impostos, salários, dívidas e demais encargos. As regras serão colocadas em regulamentos específicos das competições organizadas pela CBF. As punições vão desde advertência, proibição de registro de jogadores, perda de pontos, a exclusão e/ou rebaixamento em determinada competição.

“A CBF já manifestou a sua intenção de inserir nos seus regulamentos de competições as normas relativas às condutas adequadas esperadas pelos clubes de futebol. Existe a possibilidade de isto ser feito através do Projeto de Lei que está em tramitação. De qualquer forma, a CBF se coloca à disposição para esta finalidade”, afirmou Rodrigo Caboclo, diretor financeiro da entidade que rege o futebol brasileiro.

Para o dirigente, o refinanciamento das dívidas dos clubes com a exigência de contrapartida melhoraria a gestão das agremiações. “O conceito da CBF é aprimorar as práticas de gestão do futebol brasileiro como um todo, fazer com que os clubes tenham uma responsabilidade financeira maior quanto aos compromissos assumidos e, com isso, tenham melhor desempenho esportivo”, analisou Caboclo.

A sugestão da CBF prevê que os clubes devem, para participarem dos torneios organizados pela entidade, comprovar a regularidade das obrigações tributárias, mediante certidões negativas de débito, cumprimento de todos os contratos de trabalho e encargos trabalhistas, com as devidas comprovações, demonstrações financeiras, como os valores de cotas de transmissão, patrocínios, receita com transferência de atletas, dentre outras.

O presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, acredita que o refinanciamento deve ocorrer e que há pequenos ajustes a serem feitos para formatar o texto a ser enviado ao Congresso Nacional. “O que interessa é que haja a possibilidade de formatar um texto com tanta convergência que chegue ao Congresso, assimile e aprove o texto da maneira mais rápida possível. Essa possibilidade só vai existir a partir do momento que construirmos um texto que reflita o compromisso de todas as partes envolvidas.”

Realidades financeiras diferentes

Pela tarde, o grupo interministerial continuou a série de reuniões que teve início nesta quinta-feira (29.01). Os dirigentes de clubes que disputam as séries B, C e D do Campeonato Brasileiro estiveram no Ministério do Esporte para expor as demandas dos times em relação ao tema.

Para o presidente do conselho fiscal do Vitória (BA), Alexi Portela, o pagamento das dívidas deve levar em consideração as diferentes realidades financeiras dos times das diferentes divisões. “Fico feliz com a receptividade do ministro ao ouvir os clubes. Colocamos que cada série tem a sua especificidade. Os valores são diferentes e não se pode comparar os times, não pode haver parcelas iguais para todos, temos que fazer um escalonamento. Sou a favor das contrapartidas, que os clubes assumam as responsabilidades, mas devem ter condições de cumprir os compromissos”, comentou o dirigente.

» Calendário de reuniões do GT Interministerial

02/02 – 10hs: Representantes dos atletas;
02/02 – 15hs: Representantes dos árbitros, técnicos e comissões técnicas.

03/02 – 10hs: Representantes das modalidades não profissionais;
03/02 – 15hs: Representantes do jornalismo esportivo.

Fonte:
Ministério do Esporte