O Ministério do Esporte lançou nesta quinta-feira (5) o edital para obras na Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde haverá instalações para treinos de nado sincronizado, rúgbi e hóquei sobre a grama durante os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016.

O edital prevê construção, reforma, operação e manutenção de instalações da Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ, localizada na cidade universitária. O financiamento será do Ministério.

O governo federal está encarregado de preparar vários locais de treinamento para delegações durante os Jogos de 2016 no Rio de Janeiro. São instalações localizadas em instituições federais – universitárias e militares.

Os preparativos incluem obras de reforma e adequações de estruturas já existentes. Nestes locais de treinamento serão contempladas dez modalidades olímpicas (além de nado sincronizado, rúgbi e hóquei sobre a grama, atletismo, futebol, natação, pentatlo moderno, polo aquático, saltos ornamentais e vôlei) e duas paraolímpicas (atletismo e futebol de 7).

A decisão de fazer melhorias em instalações já existentes foi tomada conjuntamente com a organização dos Jogos Olímpicos e atende ao propósito de realizar os Jogos com a máxima qualidade ao menor custo.

Redução de recursos públicos

A prioridade do governo federal é reduzir ao mínimo necessário os recursos públicos aportados nos preparativos, por isso a opção por reformar e revitalizar o parque esportivo já construído na universidade, em vez de apenas construir novas estruturas. Com isso, pretende-se potencializar o legado dos Jogos Olímpicos.

Na UFRJ, haverá construção de novos espaços e reformas já existentes. Serão erguidos dois campos de hóquei sobre grama, com os requisitos da Federação Internacional de Hóquei, um campo de rúgbi, seguindo as normas da International Rugby Board, e estruturas como recepção, salas administrativa, médica, de fisioterapia e para controle de doping, vestiários e depósito para equipamentos esportivos.

Instalações existentes serão reformadas, como a piscina de 50x25m para nado sincronizado, corredores, áreas de apoio, locais de circulação com acessibilidade, área para depósitos e escritórios, vestiários, além da infraestrutura do entorno (calçamento, arruamento, iluminação e drenagem), conforme normas de transporte e acessibilidade.

Licitação pelo RDC

As obras na UFRJ serão licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC), a modalidade de licitação criada para melhorar a eficiência das contratações públicas e aumentar a competitividade entre fornecedores.

Originalmente adotado para obras e serviços ligados à Copa do Mundo Fifa 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, o regime diferenciado já estendeu-se para outras áreas, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), saúde, educação e infraestrutura e serviços para aeroportos.

Os novos conceitos trazidos pelo RDC são respaldados pelas melhores práticas de compras governamentais utilizadas em outros países e por organismos internacionais do porte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que congrega mais de 30 países desenvolvidos, e tem por objetivo devolver à administração pública o efetivo controle dos seus processos de contratação que, nos termos da atual lei geral (lei 8.666/93), acabam se tornando vulneráveis e, muitas vezes, nas mãos dos fornecedores.

O valor estimativo para as obras será informado às empresas participantes do certame após o encerramento da licitação. Essa é uma estratégia do RDC para obter equilíbrio de poder dentro do processo licitatório, fortalecendo o lado governamental e afastando eventual prática de conluio e fraudes em licitações.

O que se pretende é forçar o mercado a se deter no orçamento real, estudar o objeto da contratação, buscar técnicas adequadas, avaliar o cronograma.

Esse procedimento visa a estimular a competição e coibir a cartelização, com objetivo de, ao término da licitação, garantir que a administração – e o contribuinte – pague o menor preço pela obra ou serviço contratado.

Rede Nacional de Treinamento

Após 2016, essas instalações de treinamento a serem construídas e reformadas passarão a compor a Rede Nacional de Treinamento que o Ministério do Esporte está estruturando em todo o País.

Criada pela Lei Federal 12.395 de março de 2011, a Rede Nacional de Treinamento é um dos principais projetos de legado olímpico do Rio 2016 para a infraestrutura do esporte brasileiro e vai interligar instalações esportivas existentes ou em construção espalhadas pelo Brasil.

Abarcará estruturas de diversas modalidades, inclusive complexos multiesportivos, oferecendo espaço para detecção, formação e treinamento de atletas e equipes, com foco em modalidades olímpicas e paraolímpicas.

Time Brasil

Além das instalações que ficarão à disposição do Comitê Organizador no período dos Jogos, o governo federal está provendo dois locais de treinamento para o Time Brasil na cidade do Rio. Ambos serão de uso exclusivo das equipes brasileiras que vão se preparar para os Jogos.

Para melhorias no Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx), na Urca, o Ministério do Esporte aprovou recursos de R$ 20,4 milhões ao Exército.

O montante se destina a preparar instalações para 15 modalidades: Atletismo (pista e saltos), Natação, Esgrima, Pentatlo Moderno, Futebol feminino, Taekwondo, Tênis de Mesa, Saltos Ornamentais, Vôlei de Praia, Basquete, Levantamento de Peso, Triatlo, Badminton, Nado Sincronizado e Handebol.

Já para melhorias na Escola Naval, que será utilizada pela equipe de vela do Brasil, o Ministério aprovou o montante de R$ 3,5 milhões. Boa parte do valor para ambos os locais se destina à operação dos CTs (compra de materiais e equipamentos), não necessariamente reformas.

Fonte:

Ministério do Esporte