A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento assinou, na última semana, acordo de cooperação com a prefeitura do Rio de Janeiro, antiga capital do País, para melhorar a gestão e controle dos patrimônios imobiliários da União e do município. O acordo tem validade de 24 meses, podendo ser prorrogado.

O objetivo do acordo é agilizar e assegurar o cumprimento da função socioambiental dos imóveis da União localizados na cidade. O acordo vai avaliar a vocação dos imóveis para fins de implantação de regularização fundiária e provisão habitacional de interesse social.

Pelo acordo, no prazo de 30 dias, a Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Rio de Janeiro (SPU/RJ) e a Secretaria de Habitação do Rio vão detalhar os planos de trabalho. O acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes, devendo cada um deles arcar com as despesas necessárias.

Participaram da assinatura do acordo, na sede da prefeitura do Rio, o prefeito Eduardo Paes, a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, a superintendente do Patrimônio da União do Estado do Rio de Janeiro, Marina Esteves, o secretário de Habitação do Rio, Jorge Bittar, entre outros.

Fonte: 

Ministério do Planejamento