Governo
Acordo de Pesca da Baía de Ilha Grande vai organizar atividade
Novas reuniões serão realizadas nesta sexta-feira (30) e no sábado (1º), no Rio de Janeiro, pelo Ministério da Pesca, para discutir detalhes do Acordo de Pesca da Baía de Ilha Grande, aprovado por unanimidade durante consultas à população. O projeto vai beneficiar pescadores que praticam a atividade artesanalmente na região.
O ministério vai aplicar R$ 250 mil em convênio que está sendo firmado junto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação Instituto de Pesca do estado, para que o trabalho possa ser iniciado.
Nas reuniões programadas para este fim de semana em Ilha Grande, Angra e Paraty, as comunidades serão informadas sobre o andamento do processo e conhecerão o plano de trabalho que será feito também de forma participativa. A expectativa é de que até junho as equipes comecem a atuar de forma efetiva.
A política de acordo de pesca já é consagrada na Amazônia. Segundo o assessor da Secretaria Executiva do ministério, Alexandre Kirovsky, o Acordo de Pesca da Baía de Ilha Grande é o primeiro a ser implementado no mar. A política aumenta a qualidade de vida dos pescadores e o estoque de pescado.
Segundo o projeto, os pescadores vão poder zonear a pesca e a aquicultura com outras atividades, sem ferir quadros legais. A fiscalização será feita pelos próprios pescadores em relação aos seus parceiros. Eles definirão as regras que irão nortear a atividade na região. “Aquele conjunto de regras que estabelecerem para a região vira uma normativa. A partir disso, é quadro legal, sujeito a penalidades”, disse o assessor.
A rede será montada até o fim do ano. Kirovsky informou, porém, que o acordo só estará concluído em 2011. O orçamento necessário ficará em torno de R$ 2 milhões. Parte dos recursos será do Ministério da Pesca e a outra parte será captada junto ao setor privado, interessado em investir na sustentabilidade da baía.
A Baía de Ilha Grande foi a principal produtora de sardinha do País no ano passado. A região é ainda a segunda maior produtora de camarão do estado do Rio.
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