O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ajudar a reconstruir o Poder Judiciário do Haiti. Uma missão brasileira viaja neste sábado (10), para avaliar a situação atual no país, que foi arrasado por um terremoto no início de janeiro. A missão deve permanecer no local até 15 de abril.


A ajuda ao Judiciário haitiano foi oferecida ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, logo após a tragédia, em ofício encaminhado pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.


A equipe será composta pelo conselheiro Paulo Tamburini, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marivaldo Dantas, e o diretor-geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ataíde Fontoura Filho.


Durante a viagem, os conselheiros vão avaliar a situação do Judiciário local, tanto na capital, Porto Príncipe, quanto no interior. O desmoronamento de construções provocado pelo tremor fez cerca de 150 mil vítimas e deixou um milhão de desabrigados.


 “O CNJ poderá contribuir com a construção de um novo cadastro do Judiciário, já que grande parte dos registros foi perdida no terremoto. O conselho também poderá emprestar o know how em conciliação para ajudar na mediação dos conflitos antes da judicialização, ajudar na capacitação e formação dos magistrados e na formação de um Cadastro de Adoção para os órfãos do Haiti”, diz uma nota divulgada pelo conselho.

Fonte:
Conselho Nacional de Justiça

Agência Brasil