A Gerência de Gestão e Desempenho Portuário (GDP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) reuniu nesta terça-feira (25)  representantes dos portos públicos para fazer um monitoramento da integração desses portos ao Sistema de Desempenho Portuário (SDP). O encontro aconteceu na sede da Agência, em Brasília (DF).

Na reunião, foram apresentados o Anuário Estatístico Portuário de 2009 e o Boletim com os dados da movimentação no primeiro trimestre de 2010, assim como a atualização do Sistema e as mudanças que serão introduzidas na avaliação. A principal delas prevê a inclusão de informação sobre o CNPJ do armador brasileiro.

Segundo Bruno Pinheiro, gerente de Gestão e Desempenho Portuário da Antaq, com as novas medidas as Superintendências de Navegação Marítima e de Apoio e de Navegação Interior poderão confrontar as informações com os dados de afretamento, evitando o uso não autorizado de embarcações, como no caso em que o prazo do afretamento já expirou e a embarcação continua sendo utilizada.

A mudança entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2010.

Fonte:
Antaq