A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu na última segunda-feira (17) consulta pública sobre os procedimentos e requisitos técnicos para notificação e registro dos produtos saneantes, substâncias ou preparos destinados à aplicação para limpeza de objetos, tecidos, superfícies inanimadas e ambientes. Também são classificados como saneantes produtos de desinfecção, desinfestação, sanitização, desodorização e odorização, além de desinfecção de água para o consumo humano, hortifrutícolas e piscinas.

Segundo a gerente de saneantes da Anvisa, Tânia Pich, a intenção da nova proposta é unir em um só documento todas as normas da área relativas à registro e notificação de saneantes.  “Com a nova resolução, os produtores irregulares poderão enxergar que o processo de registro é bem simples, o que pode estimular a regularização do setor”, destaca Tânia.

O objetivo é facilitar e agilizar procedimentos de registro desses produtos. Considerada a principal norma da área de saneantes, a resolução em vigor esclarece, por exemplo, quais os documentos necessários para registro, os requisitos de embalagem e rotulagem e os critérios utilizados para comprovação do prazo de validade, entre outros.

Profissionais de saúde, empresas da área e a sociedade em geral podem enviar suas contribuições durante os próximos 60 dias por escrito para a sede da Anvisa, em Brasília (DF), ou pelo e-mail: cp45.2010@anvisa.gov.br.

Fonte:
Anvisa