O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançará dois livretos com esclarecimentos e dados sobre trabalho análogo ao de escravo no Brasil. O material será apresentado durante o 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo, que será realizado entre as próximas terça (25) e sexta-feiras (27), em Brasília. O evento será promovido pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Para esclarecer a população sobre a questão do trabalho escravo no País, um dos livretos é composto de perguntas e respostas. O material foi elaborado pela Área Internacional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, SDH/PR e Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Temas Sociais. Seu conteúdo traz informações sobre o que é o trabalho escravo, ações do governo brasileiro para sua erradicação e o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, entre outros.

O segundo documento foi elaborado pela SIT, sendo uma contribuição ao debate no 1º Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo. O documento traz uma explanação sobre o conceito do trabalho escravo, abordando seus aspectos constitucionais, o compromisso internacional do Brasil de combater o trabalho escravo e a inclusão da “Lista Suja” do MTE no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Os livretos também ficarão disponíveis no site do ministério, para facilitar o acesso às informações.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego