Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que os estados que recebem os royalties de exploração do petróleo ainda não evoluíram totalmente no combate à pobreza, no aumento da qualidade da educação e no aumento de atendimento público por parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essas informações foram apresentadas pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, nesta quarta-feira (12), na primeira audiência pública que reuniu seis comissões do Senado Federal para debater o Fundo Social,  projeto que vai utilizar recursos do pré-sal  para investir em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.

Na ocasião, o presidente do instituto afirmou que 84% dos recursos vinculados são contingenciados, e por isso, o atual modelo não está fazendo diferença no campo social. “O pré-sal não pode ser apenas um milagre econômico, mas também social”, afirmou Pochmann .

Após apresentar os levantamentos do Ipea, o presidente defendeu que é preciso aplicar os recursos com transparência, monitoramento, foco e definir melhor as prioridades do que fazer com as receitas do petróleo. “A abertura desses recursos para muitas ações não vai ser suficiente para alterar a realidade do Brasil”, completou Pochmann.

Fundo sustentável

O técnico do Ipea Marcelo Piancastelli também participou da audiência e indicou que as experiências internacionais bem sucedidas foram aquelas que conseguiram transformar uma riqueza natural, não renovável, num ativo financeiro permanente a ser desfrutados pelas gerações futuras.

Piancastelli defendeu que a renda sustentável deve ser um percentual fixado pelo Congresso que incidirá sobre a riqueza total do Fundo Social e que deveria ser transferida para o Orçamento Geral da União para investimento em educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. Na Noruega, essa renda é 4% do valor total e no Timor Leste, é 3%.

Saiba mais sobre o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea) no Portal Brasil. 

Fonte: Agência Ipea