Nos primeiros quatro meses deste ano, a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional registrou 1.184 reconhecimentos em 1.021 municípios. Desse total, 1.169 são de situação de emergência e 15 de estado de calamidade pública. A decretação do estado de emergência ou calamidade pública acontece em situações de desastres, e depende de  análise de necessidade e disponibilidade de todos os recursos: humanos, materiais, institucionais e financeiros.
 
“De janeiro a abril de 2009 foram 425 reconhecimentos, o que representa em 2010 mais de 100% de aumento. A nossa meta é zerar a demanda no menor prazo possível”, explica a chefe da Divisão de Reconhecimento, Martha Vasconcelos.

Para que a Defesa Civil faça o reconhecimento é preciso seguir critérios técnicos que exigem uma documentação básica e obrigatória para comprovar comprove a situação de emergência ou estado de calamidade.

A solicitação deve ser feita por meio do Ofício do Coordenador de Defesa Civil (ou correspondente) do estado. Também deve acompanhar os seguintes documentos:o Formulário de Avaliação de Danos (Avadan), que deverá ser preenchido até cinco dias após a data de ocorrência do desastre; o mapa da área afetada;  o Decreto Municipal declarando a situação de emergência e/ou estado de calamidade pública por um determinado desastre ; o parecer da Defesa Civil Estadual favorável à homologação; o Decreto de Homologação feita pelo estado e assinada pelo governador; a publicação do Decreto de Homologação no Diário Oficial do estado e a Declaração Estadual de Atuação Emergencial (Deate).

A partir daí, a Divisão de Reconhecimento analisa o processo e se o pedido atender aos critérios exigidos, publica o reconhecimento no Diário Oficial da União. “Quando a documentação está correta, o reconhecimento é feito em menos tempo”, esclarece Martha Vasconcelos.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional