O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as diretrizes para os memorandos de entendimento entre Brasil, Argentina e Uruguai. O objetivo é possibilitar o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica à Argentina e ao Uruguai, no ano de 2010, com obrigatoriedade de devolução no mesmo ano. O documento foi divulgado na sexta-feira (28).

Desde 2004, o Brasil vem suprindo a falta de energia elétrica da Argentina e do Uruguai, principalmente no inverno, quando ocorre escassez de energia devido às baixas temperaturas. A origem desse suprimento desde então vem sendo de usinas termelétricas não despachadas para o Sistema Interligado Nacional (SIN) brasileiro, sem a necessidade de devolução.

Entretanto, em 2008, devido à possibilidade de não dispor de geração térmica para exportação, o governo brasileiro passou a disponibilizar uma nova modalidade de energia elétrica, essa com origem na geração hidrelétrica e, a partir daí foi requisitada a devolução da energia  suprida para recomposição dos reservatórios.

Neste ano, a expectativa é que o suprimento ocorra nos meses de junho a agosto e o retorno da energia aos reservatórios a partir da devolução se verifique entre setembro e novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá regulamentar a resolução e estabelecer os mecanismos necessários ao seu cumprimento.
 

Fonte:
Ministério de Minas e Energia

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