O Projeto Brasil Municípios, que tem por objetivo fortalecer as prefeituras na execução de políticas públicas, enviou à Europa uma missão para buscar novos modelos de associativismo intermunicipal. A equipe de autoridades vai visitar países da região procurando modelos que possam ser reaplicados no Brasil e que sirvam para aperfeiçoar os mecanismos regulatórios dos consórcios públicos.                      

A delegação, que conta com integrantes do Projeto Brasil Municípios, prefeitos e secretários municipais vai realizar visitas técnicas a Espanha, Itália, Alemanha e Portugal até o próximo dia 11.

Na Espanha, as autoridades brasileiras trocarão conhecimentos e experiências com órgãos do governo central, universidades, municípios e entidades municipalistas que fomentam ações de associativismo intermunicipal e oferecem capacitação e assistência técnica a entidades locais.

Com os italianos a delegação tratará sobre cooperação em questões ambientais e o trabalho que está sendo feito na temática da democracia participativa, aproveitando novas formas de cidadania que possam contribuir para o desenvolvimento local sustentável.

A visita à Alemanha servirá para obter informação sobre o que os governantes estão realizando por meio de atividades conjuntas na área de desenvolvimento urbano. A intenção é conhecer as soluções encontradas para problemas municipais por meio de pesquisa acadêmica, capacitação e planejamento de longo prazo.

Em Portugal, o destaque da visita será o arranjo institucional entre municípios para a prestação de serviço intermunicipalizado de gestão de resíduos sólidos.

Os gestores municipais interessados em mais detalhes sobre a missão do Projeto Brasil Municípios poderão enviar seus questionamentos para o endereço eletrônico. Além disso, será possível acompanhar as experiências visitadas no site do projeto. 

As missões de intercâmbio entre o Brasil e a União Europeia fazem parte do rol de atribuições do Projeto Brasil Municípios, que presta apoio às prefeituras brasileiras nos processos de modernização e melhorias.

Nesse tipo de cooperação, os recursos são liberados pela União Europeia, tendo como executor o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ação do Brasil Municípios que está em curso na Europa também conta com a parceria da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). 

Fonte:
Ministério do Planejamento