O Ministério das Comunicações (MC) autorizou as operações de mais cinco rádios comunitárias, duas transmissões em TV Digital e uma rádio em freqüência modulada (FM). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (17).

Entre as rádios comunitárias, as seguintes entidades tiveram transmissões autorizadas: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Catolé do Rocha (PB), Associação de Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão de Cachoeira do Piriá (Asdecap - PA), Associação Cultural Araucária de Pinhal da Serra (RS), Associação Beneficente São Francisco de Assis de Medeiros (MG) e Associação Comunitária e Cultural de Comunicação do Chuí (RS).

A Rádio FM de Porto da Folha, em Cristinápolis (SE), recebeu permissão para operar em FM. Os atos de outorga de FM e rádios comunitárias ainda precisam de deliberação do Congresso Nacional para produzir efeitos legais.

A publicação no DOU também traz autorização para que a Rádio Jornal FM, de Paiçandu (PR), possa operar links em Maringá (PR), assim como a transferência indireta da permissão outorgada à rádio Som Maior FM, de Criciúma (SC). O MC aprovou ainda o quadro societário da entidade e determinou a apresentação da alteração contratual, que serão comunicados ao Congresso Nacional.

A Globo Comunicação e Participações recebeu autorização para testar a cobertura da TV Digital, para fins científicos e experimentais, com estação reforçadora de sinal no Bairro do Jardim Alvorada, em Belo Horizonte (MG).

O ministério também publicou extrato do termo aditivo do contrato com a TV Gazeta de Alagoas, que registra o canal para transmissão de TV Digital em Maceió.

Na quarta-feira 16, a permissão da Rádio Piauí FM para exploração de radiodifusão sonora em FM na cidade de São João do Piauí (PI) foi declarada extinta. O ato também segue para deliberação no Congresso Nacional.

Fonte:
Ministério das Comunicações