O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (1ª), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que apresenta as diretrizes para o Leilão de Fontes Alternativas e altera as datas dos Leilões de Reserva e A-5 de 2010.

O Leilão de Fontes Alternativas específico para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e empreendimentos de geração de fontes biomassa e eólica será realizado no dia 19 de agosto.

Os empreendedores têm até 15 de junho para propor à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a inclusão de projetos de geração no leilão. Não serão habilitados tecnicamente pela EPE os empreendimentos de geração de fontes biomassa ou eólica cujo Custo Variável Unitário (CVU) for superior a zero.

Ainda no que tange ao Leilão de Fontes Alternativas de 2010, os empreendedores que quiserem propor a inclusão de projetos e que estejam interessados em compartilhar das Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG) para acesso à Rede Básica a partir de 1º setembro de 2013, também deverão requerer cadastramento específico à EPE até 15 de junho de 2010.

O Leilão A-5, específico para empreendimentos de geração hidrelétrica, inclusive PCHs, e aqueles que tenham concessão oriunda de sistema isolado, será realizado em 30 de julho, já o Leilão para Contratação de Energia de Reserva, específico, será realizado nos dias 18 e 19 de agosto.

No dia 18 de agosto será realizado o leilão para contratação dos produtos a partir de empreendimentos à biomassa, com início de suprimento em 2011 e 2012 e no dia 19 de agosto o Leilão para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e empreendimentos de geração de fontes biomassa e eólica com início de suprimento em 2013.

Os agentes de distribuição deverão retificar ou ratificar até 15 de junho, as Declarações de Necessidade para atendimento à totalidade do seu mercado a partir de 1º de janeiro de 2013.

Fonte:
Ministério de Minas e Energia

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