Governo
Missão brasileira conhece práticas de associativismo na Espanha
Um grupo técnico do Projeto Brasil Municípios, ligado à Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, terminou uma série de visitas à Espanha, onde conheceu boas práticas na área de associativismo intermunicipal (prática social da criação e gestão das associações entre municípios) e de cooperação intergovernamental. O grupo visitou municípios na região de Andaluzia, além de Madri e Barcelona. A missão será concluída nos próximos dias com visitas a instituições da Itália, Alemanha e Portugal.
Em Madri, a comitiva visitou a Direção Geral de Cooperação do Ministério da Política Territorial (MPT), com a Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP) e com a Mancomunidade del Este.
Na visita ao MPT, a delegação brasileira conheceu as principais diferenças entre os dois arranjos associativos mais comuns na Espanha: as Mancomunidades e os Consórcios. Na primeira forma de arranjo participam apenas municípios, enquanto os consórcios admitem participação de municípios, comunidade autônoma, governo central e entidades privadas.
De acordo com os integrantes da delegação do Brasil Municípios, a formação de arranjos intermunicipais é uma tendência crescente na Espanha, dado o contexto de ajuste fiscal que o país enfrenta e a possibilidade de economias de escalas ao se trabalhar de forma cooperativa.
Fazem parte do grupo, além de funcionários do ministério, prefeitos dos municípios selecionados pelo projeto e por representantes da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Caixa Econômica Federal e da Frente Nacional de Prefeitos. A ação está sendo realizada em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).
O projeto Brasil Municípios presta apoio a municípios brasileiros, principalmente das regiões Norte e Nordeste, com o objetivo de aumentar a efetividade e o impacto das políticas no âmbito municipal, especialmente no combate à redução da pobreza e a exclusão social. Nesse tipo de cooperação, os recursos são providos pela União Europeia, tendo como executor o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Em breve o material referente a todas as visitas será colocado na íntegra no Portal do Projeto Brasil Municípios
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