Nessa sexta-feira (11) será divulgada no Rio de Janeiro uma pesquisa sobre o impacto da reforma do Código de Processo Penal de 2008. O estudo foi elaborado dentro do projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, e conduzido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania em parceria com a Universidade Cândido Mendes.

A pesquisa será apresentada dentro do seminário “Os Novos Procedimentos Penais: uma análise empírica das mudanças introduzidas pelas Leis 11.719/08 e 11.689/08”, que acontece a partir das 10h, na Universidade Cândido Mendes.

A reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tem quase 70 anos, começou em 2008, por uma comissão de juristas que elaborou um projeto de lei, ao qual foram anexadas outras 48 propostas. O objetivo da reforma é agilizar a justiça brasileira, com a restrição de medidas protelatórias, entre outras sugestões.

Fonte:
Ministério da Justiça