Segundo o Relatório sobre Execuções Sumárias da Organização das Nações Unidas (ONU), a violência policial e a ação de grupos de extermínios no Brasil mostram taxas alarmantes. De acordo com o documento, o País não cumpriu integralmente nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas, depois que o relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, visitou a região em 2007. O estudo de 22 páginas foi divulgado nesta terça-feira (1).

“Quase nenhuma medida foi tomada para resolver o grave problema dos assassinatos de policiais em serviço, ou para reduzir os elevados índices de assassinatos justificados como ‘autos de resistência’. A maioria das mortes nunca é investigada de forma significativa. Pouca coisa foi feita para reduzir a prisão e a violência”, disse Alston.

De acordo com o relatório, das 33 recomendações feitas, 22 foram descumpridas e 11 foram classificadas como parcialmente cumpridas. O documento afirma que o governo brasileiro tem falhado em tomar medidas necessárias para diminuir as mortes causadas pela polícia.

Além da violência policial e dos chamados ‘autos de resistência’, o relatório trata das mortes ocorridas dentro de unidades prisionais, a atuação de milícias e de grupos de extermínio formados por agentes públicos. O documento também aponta falhas e vícios presentes nas investigações e processamentos judiciais, que, segundo a ONU, facilitam a não responsabilização de crimes cometidos por representantes do estado.

Apesar das críticas, o documento cita avanços importantes como a investigação sobre as milícias, no Rio de Janeiro, e a ação de polícia pacificadora, implementada em favelas da zona sul carioca. Além disso, a ONU também reconhece avanços nas ações de combate ao Esquadrão da Morte, em Pernambuco.

Fonte:
Agência Brasil